Governo não pode cruzar os braços à situação do Horto Florestal de Limeira

Mais uma vez, ocupei a tribuna do Senado para pedir uma solução ao impasse criado entre a prefeitura da cidade de Limeira, interior de São Paulo, e os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que invadiram terreno do horto-florestal daquela localidade.

Apelei ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para que a situação seja resolvida o mais rápido possível. É com grande preocupação que acompanho o litígio jurídico que envolve a questão possessória do Horto. De um lado, a Prefeitura Municipal de Limeira e, de outro, a União Federal e o INCRA - Instituto de Colonização e Reforma Agrária que disputam a área. Durante o processo de liquidação extrajudicial, a prefeitura teria adquirido parte do terreno. Mas, nesse meio tempo, o governo federal nomeou o Ministério do Planejamento como órgão liquidante, o que dificultou uma solução final do caso.

Sintonizado com o problema, apresentei, em agosto passado, relatório sobre esse difícil imbroglio, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. É necessário uma solução negociada urgente para que essa situação não dure décadas, por conta de recursos jurídicos. Diariamente, recebo centenas de e-mails de cidadãos sobre a ação do MST naquela região. A maioria dos internautas critica as invasões do Movimento dos Sem Terra e pede uma solução rápida.