terça-feira, 6 de julho de 2010

PL beneficia corretores de imóveis


Existem profissões que devemos reverenciar pela beleza e sacrifício de seu trabalho. A exemplo dos médicos e professores, longe de ser injusto com tantas outros profissionais, o corretor de imóveis tem a missão de agradar seu cliente, em todas as fases da comercialização do imóvel e ainda enfrentar a competitividade do mercado de trabalho.

O corretor é um profissional autônomo, que depende exclusivamente das comissões que recebe por vendas ou locação de imóveis. A principal ferramenta de trabalho é o veículo que ele utiliza para levar seu cliente até o endereço do imóvel, muitas vezes localizado em regiões distantes e não servidas por linhas regulares de ônibus.

Essa dificuldade para exercer a profissão me levou a apresentar, projeto ( PLS 197/10) que acrescenta o inciso VI, ao artigo 1º da Lei 8.989, de 1995, incluindo o corretor de imóveis entre os beneficiários de isenção do IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializado, na compra de veículos adquiridos para sem utilizados no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência física.

A redução do preço dos automóveis, resultante da isenção de IPI, possibilitará aos corretores a compra dessa ferramenta de trabalho, indispensável ao eficiente exercício de uma profissão que exige contínuos e rápidos deslocamentos, uma vez que os imóveis a eles confiados, para fins de venda, permuta, locação, arrendamento, entre outras transações, estão espalhados por todo o traçado urbano e rural. Sem contar que a dificuldade com transportes diminui os rendimentos do corretor e prejudica o mercado imobiliário, um dos mais importantes para a economia do País.


A figura do corretor é o que eu chamaria de "autoridade confiável" na transação da compra de um imóvel, porque ele endossa a legalidade da operação. Por isso, o meu respeito à categoria, certamente compartilhada pela sociedade que confia nesses profissionais na aquisição de seu sonho da casa própria.

E é exatamente esse sonho que aquece o mercado imobiliário. Sem contar a iniciativa do governo federal, com o programa Minha Casa, Minha Vida, que tem ajudado a milhares de famílias com renda de até 10 salários mínimos a adquirirem seu lugar. Na procurar por seu novo lar, a ajuda do corretor de imóvel é uma mão amiga que o cidadão precisa, livre de estelionatários que aproveitam da legislação para iludir o trabalhador.

Qual de nossas cidades prescinde da eficiência dos corretores para crescer e modernizar-se? São eles vetores da organização, crescimento e valorização de áreas urbanas, inclusive bairros inteiros, a exemplo do que aconteceu em São Paulo, a partir da década de 1910, e lhe valeu o titulo de "a cidade que mais cresce no mundo”.