quinta-feira, 25 de junho de 2009

Luta contra drogas ganha round

A bilionária indústria das drogas, que movimenta anualmente mais de US$ 50 bilhões, em todo mundo, recebeu um duro golpe. É que as ações dos órgãos de repressão fizeram os entorpecentes ilícitos perderem espaço, em escala global.

A constatação é do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), ligado à ONU, que divulgou relatório anual em que mostra a queda – ou um cenário de estabilidade - dos maiores mercados de consumo de maconha e derivados do opiáceos – ópio, morfina e heroína.

O relatório firma posição contrária à legalização de drogas ilícitas e ressalta que a melhora no enfrentamento do problema exige mais atenção à prevenção e ao tratamento de usuários, por meio de investimentos sociais.

O documento do Escritório das Nações Unidas, que reúne dados estatísticos encaminhados pelos governos dos países que integram a ONU, está alinhado ao que sempre defendi. A descriminalização das drogas não é o caminho para enfrentar um problema tão grave. O próprio relatório aponta que a experiência tem demonstrado que uma eventual liberação, mesmo de drogas consideradas leves, como a maconha, estimularia o consumo. Não tenho dúvidas disso e vislumbro um tenebroso cenário se a descriminalização acontecer: crianças e jovens terão porta aberta para drogas cada vez mais pesadas.

A recomendação do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime ainda traz como erro a percepção da descriminalização das drogas como forma de acabar com a criminalidade e o mercado negro. O posicionamento firme da entidade ocorre em um momento em que vários setores da sociedade civil defendem, equivocadamente, a legalização da maconha.

Um mercado liberado acarretaria a criação de um mercado paralelo criminoso. A legalização não é uma varinha mágica que acabaria tanto com o crime organizado quanto com o abuso de drogas.
O relatório demonstra ainda o argumento que sempre defendi, durante toda minha vida pública: a constatação de que o cultivo ilícito e a venda de drogas se mostram mais fortes em regiões sem a presença do Estado.

Para se ter uma idéia que o caminho não é a descriminalização, basta analisar as 314 páginas do relatório. Apesar do texto apontar o recuo de drogas no mundo, elas continuam a ser uma ameaça. Segundo o levantamento, há um crescimento no uso de uma séria de compostos sintéticos, como anfetaminas, metanfetaminas e ecstasy. No capítulo dedicado aos países emergentes, a UNODC alerta para a alta no consumo dessas, a exemplo do Brasil.

Quanto ao tratamento dos dependentes, o relatório da entidade ligada à ONU também é claro. O texto destaca que o “vício das drogas é uma questão de saúde: as pessoas que usam drogas precisam de ajuda médica e de ações sociais efetivas que as afastem do vício, como emprego, educação, acesso a serviços públicos e lazer.

Amanhã, quando comemoramos o Dia Internacional contra o Tráfico e o Abuso de Drogas, convido a todos para refletir sobre esse problema que coloca em risco a humanidade.

terça-feira, 23 de junho de 2009

Brasil é recordista mundial em homicídios


O Brasil ocupa, no ranking mundial, lugar que não é motivo de orgulho para a sociedade. Segundo a UNESCO, o país responde por 11% de todos os homicídios do planeta e é a 2ª nação que mais mata com arma de fogo.
A falta de políticas eficazes favorece a criminalidade e a inaceitável impunidade . Nessa guerra urbana, nossos jovens são as principais vítimas. Ainda segundo o levantamento da UNESCO, o Brasil ocupa o 3º lugar em homicídios contra jovens e o 4º em homicídio em geral.
Há dois anos, o Congresso vota projetos, dentro do pacote de segurança pública, que vão ajudar a dar um basta a essa situação. Nossa confiança está depositada em leis eficazes, no seu cumprimento e, sobretudo, numa estrutura familiar firme, que deixe nossas crianças e jovens longe da criminalidade e dentro da escola.

Foto/Fonte: jornalismob.wordpress.com

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Senado debaterá situação dos frigoríficos brasileiros

A crise financeira mundial que atingiu em cheio os frigoríficos brasileiros será tema de debate, a requerimento de minha autoria, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. A audiência pública está marcada para esta terça-feira (23), às 9h30.

A nossa preocupação é com as sérias dificuldades por que passam os frigoríficos, em especial os de grande porte. Essas empresas enfretam obstáculos na área de exportação da carne brasileira, principalmente para o mercado europeu.
Nesse contexto, vamos debater, ainda, os problemas relacionados a questões sanitárias, além da queda do preço do produto. Entre os convidados para participar da audiência pública estão o presodente da Associação Brasileira das Indústrias exportadoras de Carne, Roberto Giannetti da Fonseca, o diretor do Greenpeace, no Brasil, Marcelo Furtado, além dos procuradores José Augusto Torres Potiguar e Geraldo Mendonça Rocha. A colega, senadora Kátia Abreu ( DEM/TO), também debaterá como presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária ( CNA).

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Comissão reconhece profissão de motoboy e mototaxista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou proposta que regulamenta as profissões de mototaxistas e motoboys, exigindo para seu exercício, idade mínima de 21 anos e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito Contran. O projeto já havia sido aprovado, no último dia 3, na Comissão de Constituição e Justiça, e agora será apreciado pelo Plenário, com pedido de urgência.


Na semana passada, em São Paulo, na companhia do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, participei de encontro com representantes do Sindimoto-SP e da UGT - União Geral dos Trabalhadores. Volto a agradecer a homenagem feita por esses valorosos trabalhadores que, enfim, terão realizado o sonho de regulamentar suas profissões. Parabéns a todos !

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Senado aprova prorrogação indeterminada do Fundo de Combate à Pobreza

A Comissão de Constituição e Justiça, do Senado, aprovou, nesta quarta-feira, Proposta de Emenda à Constituição (PEC/14/08), que prevê a prorrogação, por tempo indeterminado, do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído para vigorar até 2010. A proposta foi acolhida na forma do substitutivo.

Mudanças de última hora ajustaram o texto para atender sugestão no sentido de que fundo continuasse a constar do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Na proposta original, inicialmente acolhida pelo relator, o fundo passaria a ser permanente. Depois de longo debate, em que oposição e situação apresentaram diferentes avaliações sobre o progresso das políticas de combate a pobreza no país, prevaleceu a concepção de que o fundo deve constar das disposições transitórias para evitar que se cristalize a visão de que a pobreza é uma condição insuperável.

A PEC segue, agora, ao exame do Plenário. Caso seja aprovada, será encaminhada à apreciação da Câmara dos Deputados.

terça-feira, 16 de junho de 2009

CPI da Pedofilia cumpre seu papel

As ações e os resultados colhidos pela CPI da Pedofilia, do Senado, no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes estão recebendo apoio de todo o País. São inúmeros os processos que correm na Justiça de São Paulo sobre denúncias de abusos sexuais de professores contra alunas. Assim, é importante que a CPI da Pedofilia continue trabalhando no combate a esses crimes.

Ressalto, ainda, o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que emitiu texto em que corrobora os trabalhos da CPI da Pedofiliae pede a continuação das ações do colegiado.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

CCJ debate inclusão de servidores do IBGE em carreiras de Estado

Nesta terça-feira( 18), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado, discutirá a inclusão nas chamadas carreiras de Estado - a exemplo dos diplomatas e procuradores - de servidores que integram o plano de carreira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsáveis pela execução, em âmbito nacional, das atividades de estatística, geografia e cartografia.

A audiência pública, que será realizada a meu pedido, tem o objetivo de aprofundar a discussão do projeto de lei (PLS 392/08) que trata do assunto. Como relator da proposta, considero que a inclusão daqueles servidores do IBGE nas carreiras de Estado é plenamente viável, uma vez que evitaria eventuais ingerências de ocupantes ocasionais do poder sobre as atividades desempenhadas pelos servidores.

Para o debate foram convidados Carlos Alberto Boechat Rangel, consultor jurídico; Antonio Carlos Alkimim dos Reis, doutor em ciência política e pesquisador sênior do IBGE; Cláudio Dutra Crespo, mestre em comunicação, imagem e informação e tecnologista do IBGE; Sidney Vicente da Silva, geógrafo; e dois representantes

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Regulamentação da profissão de motoboys já!!

Quem anda pelas movimentadas avenidas de São Paulo ou de quaisquer outras cidades de grande porte conhece bem uma realidade cada vez mais presente: o grande número de motoboys e mototaxistas. São categorias que precisam de amparo do governo e abrigo legal.

Em São Paulo, na companhia do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participei de encontro com representantes do Sindimoto-SP e da UGT - União Geral dos Trabalhadores.

Agradeço a homenagem feita por esses valorosos profissionais que têm motivos para comemorar a aprovação, na semana passada, do projeto de lei que regulamenta a atividade dos motoboys. Essa é uma reivindicação antiga atendida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, que no último dia 3 acatou a versão do texto do relator, senador Expedito Júnior (PR-RO), ao projeto que regulamenta o exercício das atividades dos motoboys e mototaxistas. A matéria, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, será analisada, agora, pela Comissão de Assuntos Sociais. Caso seja aprovada, segue para sanção presidencial.

Regumentar a profissão dos motoboys é mais do que reconhecer um trabalho que movimenta o mercado brasileiro. Com a medida, esses profissionais terão condições de exercer a profissão, com segurança e dignidade.

terça-feira, 9 de junho de 2009

PEC poderá obrigar ministros a prestar contas periodicamente

Já começou a tramitar, no Senado, Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2009), de minha autoria, que obriga ministros a prestarem contas às comissões permanentes da Câmara e do Senado, a cada seis meses. O objetivo da medida é que cada autoridade mostre à população suas ações à frente da pasta de sua competência.

A nossa Constituição traz vários dispositivos que permitem a vigilância de um Poder sobre os demais, controle esse que resulta do espírito que norteia o sistema de “freios e contrapesos”, imprescindível para a edificação do verdadeiro Estado de Direito. É nessa harmonia que está estabelecida a nossa ordem jurídica e política.

Se a PEC for aprovada, o Congresso Nacional terá uma ferramenta de reforço a um dos mais importantes princípios consagrado na Constituição Cidadã, segundo o qual os Poderes da União – Legislativo, Executivo e Judiciário – são independentes e harmônicos entre si.

A proposta está na Comissão de Constituição de Justiça, onde aguarda a designação de relator.


segunda-feira, 8 de junho de 2009

Senado volta a debater repressão ao crime organizado

A sociedade civil tem um encontro marcado, nesta terça-feira, na comissão de Comissão de Constituição e Justiça, do Senado. A partir das 10h, o cidadão poderá acompanhar, pela TV Senado e pela Rádio Senado, mais uma audiência pública para debater o PLS 150/06, que trata da repressão ao crime organizado. O texto determina instrumentos legais para combatê-lo, incluindo normas de investigação, meios de obtenção de provas e procedimento criminal a ser aplicado.

Na semana passada, o colegiado contou com as ilustres presenças do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e do procurador-geral da República (PGR), Antonio Fernando de Souza.

A proposta já foi aprovada na CCJ, em 2007, e estava já na pauta do Plenário, mas retornou à comissão porque apresentei emendas, alterando a expressão "investigação" por "inquérito policial", nos dispositivos do texto referentes ao procedimento criminal.

Para esta audiência desta terça-feira, estão convidados Sandro Torres Avelar, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF); Carlos Eduardo Benito Jorge, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol); José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Wladimir Reale, advogado criminalista; Leonardo Bandarra, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Abizair Paniago, presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil; Raimundo Cezar Britto de Aragão, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e Salise Monteiro Sanchotene, presidente do Grupo Jurídico da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Encla).

Contratação de doutorados deve ser prioridade

Em discurso da tribuna do Senado, defendi a contratação pelos estabelecimentos de ensino superior de mais professores com diploma de doutorado. Esses profissionais dedicaram boa parte de suas vidas a aprimorar seus conhecimentos e têm a missão singular de repassá-los aos seus alunos. É preciso um olhar mais atento das faculdades para que tanto conhecimento não seja desperdiçado pela falta de oportunidades.

Também não é de hoje que me preocupo cada vez mais com o aumento do número de alunos que deixam as salas de aula, muitos por desencanto com o ensino brasileiro.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Cartórios poderão ter de informar lucros anuais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, aprovou parecer de minha autoria a projeto de lei que obrigará os cartórios a encaminhar às corregedorias, dos tribunais competentes, relatórios anuais dos lucros auferidos no exercício anterior, para que sejam tornados públicos. O projeto irá, agora, para votação em Plenário.

A sugestão foi apresentada pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (Condesesul), cidade de Minas Gerais, que encaminhou o pedido à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Senado homenageia 30 anos do SEMESP

O Senado homenageou, a requerimento de minha autoria, os 30 anos de existência do SEMESP – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, hoje presidido pelo ilustre professor Hermes Ferreira Figueiredo.

Como resultado da necessidade de uma entidade que representasse as muitas faculdades particulares que surgiam, principalmente a partir da década de 60, nascia, em 15 de fevereiro de 1979, o SEMESP. Começava, assim, um caminho marcado pelo compromisso com a qualidade de ensino e com a prestação de serviços de orientação especializada aos seus associados.

Os desafios eram muitos. A nova entidade precisava ser alicerçada pela credibilidade. Os anos 90 chegaram para consolidar de vez o setor. Nessa década, a expansão do ensino superior foi notável, resultado do processo de expansão do ensino superior particular e do aumento do número de matrículas, com uma significativa expansão da pós-graduação, do ensino à distância e dos cursos de menor duração. Nesse contexto, o Estado de São Paulo tornou-se o maior centro de ensino superior particular da América Latina.

Em 30 anos, os desafios do SEMESP aumentaram à medida que o ensino superior se consolidava. Em três décadas, o número de universitários, no Brasil, saltou 870 mil, em 1979, para quatro milhões e oitocentos mil, em 2007. Hoje, o ensino superior particular responde por 75% das matrículas de graduação no País e por 86%, no Estado de São Paulo. São mais de um milhão e duzentos mil universitários – 24% do País – matriculados em instituições particulares, em todo o estado paulista.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Projeto que torna crime hediondo venda de anabolizantes pode ser votado hoje pelo Senado

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, do Senado, desta quinta-feira, projeto que torna crime hediondo a venda e consumo ilegais e o tráfico de esteróides anabolizantes, de autoria do colega senador Papaléo Paes (PSDB/AP). Apresentei parecer favorável à proposta que vai inibir a farra de anabolizantes, principalmente dentro de academias de musculação.

O texto introduz dispositivos na Lei 9.965/00, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes. Em vez de ser considerada infração sanitária, com punição mais branda, a venda ilegal passaria a ser punida com reclusão de dois a cinco anos, além de multa.As mesmas penas valeriam para quem aplicar anabolizantes comprados clandestinamente e para quem vender ou fornecer, para consumo humano, substâncias do gênero destinadas a uso em animais. Se o crime é culposo, ou seja, resulta de um ato de imprudência, negligência ou imperícia do infrator, a pena aplicada seria de detenção de seis meses a dois anos, além de multa.

Alexandre Pagnani, presidente da Confederação de Culturismo e Musculação e da Associação Brasileira de Combate ao Doping, adverte que ainda existem profissionais ensinando a seus alunos sobre o uso de esteróides anabolizantes como um atalho para conseguir massa muscular, resistência e a melhoria de desempenho. Mas a contrapartida é perigosa, uma vez que esses produtos provocam efeitos devastadores no organismo.

Salas especiais de votação para idosos e pessoas com deficiência facilitará exercício da cidadania.

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta do projeto de lei (PLS 383/08), de minha autoria, que determina a criação de sala especial de votação para os eleitores idosos, com deficiência ou necessidades especiais. O objetivo do PLS, que altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), é o de facilitar o exercício do voto a essa significativa parcela da população.

Nas eleições municipais, realizadas em outubro passado, idosos e pessoas com deficiência enfrentaram dificuldades de toda ordem, no momento de exercer sua soberania popular: imensas filas, locais de votação de difícil acesso, atendimento eleitoral inadequado, dentre outros obstáculos.

Com a realização de eleições a cada dois anos, o sofrimento dessas pessoas é constante. E em razão dessas dificuldades, muitos preferem justificar a ausência aos locais de votação. Com a criação de salas especiais de votação, esses dois segmentos sociais poderão exercer sua cidadania com o merecido conforto.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Em discurso no plenário do Senado, lembrei o quinto aniversário do envio de soldados de nossas Forças Armadas em missão de paz no Haiti. Desde 2004, 14.000 soldados brasileiros passaram pelo pequeno país caribenho, usando os capacetes azuis das forças de paz da ONU.

Depois de ajudar a reforçar a paz, a segurança e apoiar as obras de engenharia naquela nação, o maior desafio do Brasil, agora, é propiciar o desenvolvimento do Haiti.


Hoje, o contingente brasileiro na missão de paz é composto de 750 militares do Exército e 290 da Marinha.

terça-feira, 2 de junho de 2009

Içami Tiba debaterá, no Senado, abuso de drogas entre os jovens

A Comissão de Educação, do Senado, aprovou, nesta terça-feira, requerimento de minha autoria que convida o renomado educador Içami Tiba para comparecer ao colegiado, em audiência pública.

Durante a reunião, o profissional, reconhecido como um dos maiores palestrantes da atualidade na área educacional, irá debater com os senadores o tema "Abuso de Drogas no Meio Juvenil e Suas Implicações Familiares", assunto de seu livro que será lançado, em Brasília, neste mês.

Içami Tiba é autor do best seller "Quem ama, educa!", editado no Brasil, Portugal, Espanha e Itália e que já vendeu mais de 600 mil exemplares só no Brasil. Tiba ainda contabiliza mais de 3.300 palestras proferidas no país e no exterior.

Não se pode negar que é na escola que muitas de nossas crianças têm o primeiro contato com usuários e traficantes de drogas. Esse é um momento ímpar para o Senado debater esse problema que aflinge a família brasileira e coloca em risco o futuro de nossa juventude.

Minha solidariedade !!


Com pesar, apresentei ao Senado, nesta terça-feira, voto de solidariedade aos parentes das vítimas, à empresa aérea Air France, aos Governos do Brasil, França e de outros 30 países cujos nacionais estavam a bordo do vôo AF-447, que partiu da cidade do Rio de Janeiro, neste domingo, com destino a Paris, e desapareceu no meio do Atlântico.

Lamento profundamente a tragédia e rogo a Deus que dê tranqüilidade e força aos familiares e amigos das vítimas para que possam superar esse terrível acontecimento.

CPI da Petrobrás será instalada hoje

Logo mais, às 14h, será instalada a CPI da Petrobrás. Na ocasião, serão eleitos presidente e vice-presidente do colegiado. O relator do colegiado será indicado pelo presidente eleito.

Como autor de requerimento para investigar supostas irregularidades nos contratos de construção das plataformas da Petrobrás P-52 e P-54, defendo que a CPI, criada no Senado para apurar a manobra contábil que rendeu à estatal compensações fiscais de R$ 4 bilhões, tenha foco e responsabilidade. O Senado tem maturidade suficiente para promover uma apuração séria e é preciso despolitizar a CPI para que se proteja a Petrobrás que patrimônio de todo povo brasileiro.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Comissão fará vistorias em penitenciárias

A Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa, do Senado, vai apurar as condições do sistema penitenciário brasileiro. As diligências serão realizadas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. A decisão de realizar as vistorias foi tomada depois que a Comissão recebeu denúncias de más condições das prisões no Espírito Santo.

Infelizmente, essa situação se repete por todo o país e reproduz a falta de investimentos em segurança pública.

Em março passado, a Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou a obrigatoriedade da presença de representantes de sete órgãos públicos nas inspeções mensais dos presídios feitas, atualmente, apenas pelos juízes da Vara de Execuções Criminais. A medida está prevista no Projeto de Lei 4210/08, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, e altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

Segundo o texto aprovado, deverão participar das visitas mensais representantes da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Regional de Medicina, do Conselho Regional de Engenharia, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e do Conselho de Direitos Humanos. Além disso, os relatórios produzidos nessas inspeções judiciais deverão ser encaminhados às corregedorias de Justiça dos estados e ao Conselho Nacional de Justiça.

Fifa divulga relação de cidades-sede para a Copa de 2014

A Federação Internacional de Futebol (FIFA) divulgou, ontem, em Nassau, a relação das doze cidades brasileiras que serão as sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

Brasília, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Cuiabá, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza e Manaus terão agora pela frente a tarefa de aprontarem tudo para a grande festa do futebol mundial. O Governo Federal, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ficará responsável pela infra-estrutura das cidades-sede, como transportes, aeroportos, rede hoteleira e segurança. Já os governos estaduais e a iniciativa privada, irão investir nos estádios.

O anúncio da FIFA foi comemorado com grandes festas, em todas as cidades escolhidas. A “briga”, agora, é para a escolha das cidades que receberão o jogo de abertura (Brasília, Belo Horizonte ou São Paulo) e os jogos da Seleção Brasileira. A grande final será no Maracanã, no Rio de Janeiro.

Além dos critérios técnicos, a tradição futebolística e a localização geográfica também foram levadas em consideração na hora da escolha das cidades. Assim, Manaus será a sede da Amazônia, enquanto Cuiabá, a sede pantaneira. Já Natal, ganhou a disputa com Florianópolis por estar mais próxima da Europa.

Desejo muita sorte à nossa Seleção e que a final, no Maracanã, apague de vez os fantasmas de 1950.