quinta-feira, 25 de junho de 2009

Luta contra drogas ganha round

A bilionária indústria das drogas, que movimenta anualmente mais de US$ 50 bilhões, em todo mundo, recebeu um duro golpe. É que as ações dos órgãos de repressão fizeram os entorpecentes ilícitos perderem espaço, em escala global.

A constatação é do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), ligado à ONU, que divulgou relatório anual em que mostra a queda – ou um cenário de estabilidade - dos maiores mercados de consumo de maconha e derivados do opiáceos – ópio, morfina e heroína.

O relatório firma posição contrária à legalização de drogas ilícitas e ressalta que a melhora no enfrentamento do problema exige mais atenção à prevenção e ao tratamento de usuários, por meio de investimentos sociais.

O documento do Escritório das Nações Unidas, que reúne dados estatísticos encaminhados pelos governos dos países que integram a ONU, está alinhado ao que sempre defendi. A descriminalização das drogas não é o caminho para enfrentar um problema tão grave. O próprio relatório aponta que a experiência tem demonstrado que uma eventual liberação, mesmo de drogas consideradas leves, como a maconha, estimularia o consumo. Não tenho dúvidas disso e vislumbro um tenebroso cenário se a descriminalização acontecer: crianças e jovens terão porta aberta para drogas cada vez mais pesadas.

A recomendação do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime ainda traz como erro a percepção da descriminalização das drogas como forma de acabar com a criminalidade e o mercado negro. O posicionamento firme da entidade ocorre em um momento em que vários setores da sociedade civil defendem, equivocadamente, a legalização da maconha.

Um mercado liberado acarretaria a criação de um mercado paralelo criminoso. A legalização não é uma varinha mágica que acabaria tanto com o crime organizado quanto com o abuso de drogas.
O relatório demonstra ainda o argumento que sempre defendi, durante toda minha vida pública: a constatação de que o cultivo ilícito e a venda de drogas se mostram mais fortes em regiões sem a presença do Estado.

Para se ter uma idéia que o caminho não é a descriminalização, basta analisar as 314 páginas do relatório. Apesar do texto apontar o recuo de drogas no mundo, elas continuam a ser uma ameaça. Segundo o levantamento, há um crescimento no uso de uma séria de compostos sintéticos, como anfetaminas, metanfetaminas e ecstasy. No capítulo dedicado aos países emergentes, a UNODC alerta para a alta no consumo dessas, a exemplo do Brasil.

Quanto ao tratamento dos dependentes, o relatório da entidade ligada à ONU também é claro. O texto destaca que o “vício das drogas é uma questão de saúde: as pessoas que usam drogas precisam de ajuda médica e de ações sociais efetivas que as afastem do vício, como emprego, educação, acesso a serviços públicos e lazer.

Amanhã, quando comemoramos o Dia Internacional contra o Tráfico e o Abuso de Drogas, convido a todos para refletir sobre esse problema que coloca em risco a humanidade.

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