A divulgada intenção do governo de soltar 80 mil presos de menor potencial ofensivo, e que deverão ser monitorados por tornozeleira eletrônica, é equivocada.O Ministério da Justiça negou a notícia publicada em jornais, no final de semana, de que o Departamento Penitenciário Nacional, Depen, pretendia elaborar um projeto de monitoramento eletrônico, que resultaria na soltura de quase um quinto da população carcerária brasileira.
De qualquer forma, reafirmo que a justificativa de que o controle de criminosos de baixa periculosidade fora das cadeias como uma das poucas alternativas para esvaziar os presídios brasileiros, é transferir para a sociedade uma obrigação do Estado.
Na minha experiência de delegado e também de Superintendente da Polícia Federal, asseguro que não existe nenhuma garantia de que esses apenados não cometerão crimes mais graves, como tirar a vida de alguém. O monitoramento eletrônico é uma medida acertada, mas tem que ser feita com muita cautela.
Infelizmente, a cada ano, o déficit carcerário aumenta em quatro mil vagas. Mas, na direção inversa, é cada vez menor a liberação de recursos federais a serem investidos em segurança pública.
Nenhum comentário:
Postar um comentário