Regulamentação da profissão de DJ está pronto para votação

Já está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais, do Senado, projeto de lei (PLS 740/07), de minha autoria, que regulamenta a profissão de DJs. A proposta tem parecer favorável do relator, senador Welligton Salgado (PMDB/MG).

Sob a luz dos holofotes, o disc jockey comanda as pistas de dança com a maestria de quem conhece como ninguém os ritmos dançantes e efeitos musicais, que deixam o público extasiado. Mas depois que a festa acaba esses profissionais – mais de setecentos mil, em todo o País – continuam sem direitos básicos, como piso salarial, escala de trabalho e direto à aposentadoria.

O projeto reconhece o exercício da profissão do DJ ( ou Profissional de Cabine de Som) e do Produtor DJ, e exige o registro na Delegacia Regional do Trabalho, do Ministério do Trabalho, com validade em todo o território nacional. O contrato de trabalho trará, entre outros benefícios, remuneração, jornada de trabalho, dia de folga semanal, ajuste sobre viagens e deslocamentos. Hoje, os Djs vivem às margens do mercado e, agora, eles tem a possibilidade de regulamentar a profissão.