quinta-feira, 25 de junho de 2009

Luta contra drogas ganha round

A bilionária indústria das drogas, que movimenta anualmente mais de US$ 50 bilhões, em todo mundo, recebeu um duro golpe. É que as ações dos órgãos de repressão fizeram os entorpecentes ilícitos perderem espaço, em escala global.

A constatação é do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), ligado à ONU, que divulgou relatório anual em que mostra a queda – ou um cenário de estabilidade - dos maiores mercados de consumo de maconha e derivados do opiáceos – ópio, morfina e heroína.

O relatório firma posição contrária à legalização de drogas ilícitas e ressalta que a melhora no enfrentamento do problema exige mais atenção à prevenção e ao tratamento de usuários, por meio de investimentos sociais.

O documento do Escritório das Nações Unidas, que reúne dados estatísticos encaminhados pelos governos dos países que integram a ONU, está alinhado ao que sempre defendi. A descriminalização das drogas não é o caminho para enfrentar um problema tão grave. O próprio relatório aponta que a experiência tem demonstrado que uma eventual liberação, mesmo de drogas consideradas leves, como a maconha, estimularia o consumo. Não tenho dúvidas disso e vislumbro um tenebroso cenário se a descriminalização acontecer: crianças e jovens terão porta aberta para drogas cada vez mais pesadas.

A recomendação do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime ainda traz como erro a percepção da descriminalização das drogas como forma de acabar com a criminalidade e o mercado negro. O posicionamento firme da entidade ocorre em um momento em que vários setores da sociedade civil defendem, equivocadamente, a legalização da maconha.

Um mercado liberado acarretaria a criação de um mercado paralelo criminoso. A legalização não é uma varinha mágica que acabaria tanto com o crime organizado quanto com o abuso de drogas.
O relatório demonstra ainda o argumento que sempre defendi, durante toda minha vida pública: a constatação de que o cultivo ilícito e a venda de drogas se mostram mais fortes em regiões sem a presença do Estado.

Para se ter uma idéia que o caminho não é a descriminalização, basta analisar as 314 páginas do relatório. Apesar do texto apontar o recuo de drogas no mundo, elas continuam a ser uma ameaça. Segundo o levantamento, há um crescimento no uso de uma séria de compostos sintéticos, como anfetaminas, metanfetaminas e ecstasy. No capítulo dedicado aos países emergentes, a UNODC alerta para a alta no consumo dessas, a exemplo do Brasil.

Quanto ao tratamento dos dependentes, o relatório da entidade ligada à ONU também é claro. O texto destaca que o “vício das drogas é uma questão de saúde: as pessoas que usam drogas precisam de ajuda médica e de ações sociais efetivas que as afastem do vício, como emprego, educação, acesso a serviços públicos e lazer.

Amanhã, quando comemoramos o Dia Internacional contra o Tráfico e o Abuso de Drogas, convido a todos para refletir sobre esse problema que coloca em risco a humanidade.

terça-feira, 23 de junho de 2009

Brasil é recordista mundial em homicídios


O Brasil ocupa, no ranking mundial, lugar que não é motivo de orgulho para a sociedade. Segundo a UNESCO, o país responde por 11% de todos os homicídios do planeta e é a 2ª nação que mais mata com arma de fogo.
A falta de políticas eficazes favorece a criminalidade e a inaceitável impunidade . Nessa guerra urbana, nossos jovens são as principais vítimas. Ainda segundo o levantamento da UNESCO, o Brasil ocupa o 3º lugar em homicídios contra jovens e o 4º em homicídio em geral.
Há dois anos, o Congresso vota projetos, dentro do pacote de segurança pública, que vão ajudar a dar um basta a essa situação. Nossa confiança está depositada em leis eficazes, no seu cumprimento e, sobretudo, numa estrutura familiar firme, que deixe nossas crianças e jovens longe da criminalidade e dentro da escola.

Foto/Fonte: jornalismob.wordpress.com

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Senado debaterá situação dos frigoríficos brasileiros

A crise financeira mundial que atingiu em cheio os frigoríficos brasileiros será tema de debate, a requerimento de minha autoria, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. A audiência pública está marcada para esta terça-feira (23), às 9h30.

A nossa preocupação é com as sérias dificuldades por que passam os frigoríficos, em especial os de grande porte. Essas empresas enfretam obstáculos na área de exportação da carne brasileira, principalmente para o mercado europeu.
Nesse contexto, vamos debater, ainda, os problemas relacionados a questões sanitárias, além da queda do preço do produto. Entre os convidados para participar da audiência pública estão o presodente da Associação Brasileira das Indústrias exportadoras de Carne, Roberto Giannetti da Fonseca, o diretor do Greenpeace, no Brasil, Marcelo Furtado, além dos procuradores José Augusto Torres Potiguar e Geraldo Mendonça Rocha. A colega, senadora Kátia Abreu ( DEM/TO), também debaterá como presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária ( CNA).

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Comissão reconhece profissão de motoboy e mototaxista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou proposta que regulamenta as profissões de mototaxistas e motoboys, exigindo para seu exercício, idade mínima de 21 anos e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito Contran. O projeto já havia sido aprovado, no último dia 3, na Comissão de Constituição e Justiça, e agora será apreciado pelo Plenário, com pedido de urgência.


Na semana passada, em São Paulo, na companhia do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, participei de encontro com representantes do Sindimoto-SP e da UGT - União Geral dos Trabalhadores. Volto a agradecer a homenagem feita por esses valorosos trabalhadores que, enfim, terão realizado o sonho de regulamentar suas profissões. Parabéns a todos !

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Senado aprova prorrogação indeterminada do Fundo de Combate à Pobreza

A Comissão de Constituição e Justiça, do Senado, aprovou, nesta quarta-feira, Proposta de Emenda à Constituição (PEC/14/08), que prevê a prorrogação, por tempo indeterminado, do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído para vigorar até 2010. A proposta foi acolhida na forma do substitutivo.

Mudanças de última hora ajustaram o texto para atender sugestão no sentido de que fundo continuasse a constar do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Na proposta original, inicialmente acolhida pelo relator, o fundo passaria a ser permanente. Depois de longo debate, em que oposição e situação apresentaram diferentes avaliações sobre o progresso das políticas de combate a pobreza no país, prevaleceu a concepção de que o fundo deve constar das disposições transitórias para evitar que se cristalize a visão de que a pobreza é uma condição insuperável.

A PEC segue, agora, ao exame do Plenário. Caso seja aprovada, será encaminhada à apreciação da Câmara dos Deputados.

terça-feira, 16 de junho de 2009

CPI da Pedofilia cumpre seu papel

As ações e os resultados colhidos pela CPI da Pedofilia, do Senado, no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes estão recebendo apoio de todo o País. São inúmeros os processos que correm na Justiça de São Paulo sobre denúncias de abusos sexuais de professores contra alunas. Assim, é importante que a CPI da Pedofilia continue trabalhando no combate a esses crimes.

Ressalto, ainda, o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que emitiu texto em que corrobora os trabalhos da CPI da Pedofiliae pede a continuação das ações do colegiado.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

CCJ debate inclusão de servidores do IBGE em carreiras de Estado

Nesta terça-feira( 18), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado, discutirá a inclusão nas chamadas carreiras de Estado - a exemplo dos diplomatas e procuradores - de servidores que integram o plano de carreira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsáveis pela execução, em âmbito nacional, das atividades de estatística, geografia e cartografia.

A audiência pública, que será realizada a meu pedido, tem o objetivo de aprofundar a discussão do projeto de lei (PLS 392/08) que trata do assunto. Como relator da proposta, considero que a inclusão daqueles servidores do IBGE nas carreiras de Estado é plenamente viável, uma vez que evitaria eventuais ingerências de ocupantes ocasionais do poder sobre as atividades desempenhadas pelos servidores.

Para o debate foram convidados Carlos Alberto Boechat Rangel, consultor jurídico; Antonio Carlos Alkimim dos Reis, doutor em ciência política e pesquisador sênior do IBGE; Cláudio Dutra Crespo, mestre em comunicação, imagem e informação e tecnologista do IBGE; Sidney Vicente da Silva, geógrafo; e dois representantes