Senado aprova ações para estimular cultura de paz nas escolas

Em defesa da paz, a Comissão de Educação, do Senado, aprovou, por unanimidade, projeto do colega senador Paulo Paim (PT-RS) que define ações para estimular a cultura da paz nas escolas e em seus entornos.

Há um bom tempo, em muitas escolas brasileiras, os livros e cadernos deram lugar às armas e drogas. Uma realidade que teima em tirar o sono de pais, professores e governantes. Em todo o mundo, cerca de 1 milhão de alunos sofre, a cada dia, algum tipo de violência nas escolas. Levantamento da ong internacional Plan, divulgado em outubro do ano passado, mostra que, no Brasil, a violência é alarmante: 70% dos 12 mil estudantes ouvidos em seis estados, incluindo São Paulo, afirmaram terem sido vítima de violência escolar. Outros 84% apontaram suas escolas como violentas.

Assim, as medidas de combate à violência aprovadas pelo Senado e que vão constar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), chegarão em boa hora e ajudarão a conter a escalada de violência no ambiente escolar.

Os alunos que convivem com a violência e ameaças perdem o interesse pela escola e passam a faltar às aulas para evitar novas agressões. E mais: a falta de diálogo entre pais e professores, a desigualdade social e a ausência de apoio psicopedagógico são os fatores que mais contribuem para o surgimento da agressividade nos alunos.

Foto/Fonte: maisvaleprevenirdoqueremediar.blogspot.com

Senado aprova proposta que fixa prazo para divulgação de lista de material escolar

A Comissão de Educação, do Senado, aprovou o relatório favorável apresentado por mim a projeto do deputado Clodovil Hernandes que obriga as escolas publicarem a lista de material escolar 45 dias antes da data final para matrícula. A iniciativa ajudará aos pais que terão mais tempo para pesquisar preços e economizar. A aprovação do projeto também é uma homenagem ao deputado, falecido neste ano. A matéria será agora examinada em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle.

Foto/Fonte:cleydepradomaia.wordpress.com/.../

MST promove ato de vandalismo

É inaceitável a ação de 250 famílias de sem terra que invadiram uma fazenda, no interior paulista, pertencente à Cutrale, maior produtora de suco de laranja do mundo. Milhares de pés de laranjas foram derrubados, sem piedade, por um trator. Os militantes disseram que queriam plantar feijão, mas especialistas asseguram que para isso não havia a menor necessidade de destruir as laranjeiras.

As imagens gravadas por um cinegrafista amador são chocantes e mostram a irresponsabilidade do movimento que levanta a bandeira da reforma agrária. Não há justificativa para tamanho vandalismo.

Na semana passada, o governo mobilizou a base aliada, na Câmara, e impediu a criação da CPI Mista do Campo que investigaria repasses federais a ONGs ligadas ao MST. A retirada de assinatura de vários deputados inviabilizou a CPI. Consciente de que é necessário apurar suspeitas de desvio de recursos públicos destinados ao movimento, mantive minha assinatura. Mas, lamentavelmente, 42 parlamentares recuaram no apoio à comissão, o que inviabilizou a sua criação.

Uma semana depois, vimos as imagens inaceitáveis da invasão dos sem terra a uma propriedade produtiva, deixando centenas de trabalhadores rurais sem emprego. A Justiça Estadual determinou a saída do grupo da área, mas os coordenadores do MST entraram com recurso alegando que a decisão teria que ser na esfera federal.

Comissão do Senado discutirá revitalização do rio Tietê

Tão grandioso quanto o Estado de São Paulo, o Rio Tietê precisa ser revitalizado! O crescimento desordenado da capital paulista foi a sentença de morte para o rio, que já foi orgulho do nosso povo. Suas águas límpidas eram um convite ao lazer e prática de esportes aquáticos. Foi lá, na década de 40, que aprendi a nadar e a pescar. Mas, hoje, o rio está poluído e pede ajuda.

Assim, pretendo reunir uma comissão do Senado, com a participação de todos os prefeitos de cidades paulistas que margeiam o Tietê, com o objetivo de discutir alternativas de investimentos para a recuperação do nosso rio.

Até agora, as tentativas de salvar o Tietê não passaram de maquiagem para esconder os efeitos da poluição. Nunca se viu, efetivamente, atitude do poder público no sentido de reduzir o envenenamento e a poluição do rio. As possibilidades de cura do Tietê são diretamente proporcionais a um esforço conjunto dos poderes públicos, nos níveis municipal, estadual e federal.

Aqui, no Legislativo, não medirei esforços para que o rio Tietê volte a ser orgulho do povo paulista!

Foto: sosriosdobrasil.blogspot.com

O Rio é Brasil !!!

A escolha da Cidade Maravilhosa como sede das Olimpíadas de 2016 é vitória de todos os brasileiros. Nós seremos, após duas tentativas frustradas de organizar os jogos olímpicos, os primeiros na história a sediar, na América do Sul, a maior festa esportiva do planeta.

Mas não é só festa. O Congresso, o TCU e a sociedade devem fiscalizar a aplicação de cada centavo público que será aplicado e, assim, evitar desvios e superfaturamento de obras durante a preparação dos Jogos de 2016.

Vamos vestir a camisa verde-amarela e torcer por um bom desempenho de nossos atletas.

Hoje é dia nacional do idoso

Nada daquela imagem do idoso, sentado no sofá, perdido em suas lembranças do passado. Aqueles que tiveram a benção de chegar à “melhor idade” podem aproveitar a vida com alegria, motivação e muita disposição para viajar, mexer o corpo, fazer cursos, curtir a família e os amigos. Afinal, ser encantado pela vida não tem idade.

Hoje, data em que comemoramos o Dia Nacional do Idoso, é tempo de refletir sobre a situação dos nossos velhos, seus direitos e dificuldades. O Brasil já foi celebrado como o país dos jovens. Mas, hoje, os cabelos brancos já são maioria e necessitam de respeito e políticas públicas. É inadmissível que nossos idosos padeçam em filas de hospitais públicos e tenham dificuldade em receber seus benefícios previdenciários. Mais intolerável ainda é o preconceito e a desinformação. Respeito aos mais velhos é a palavra de ordem para os nossos dias. E feliz aquele que pode contar seus anos e alcançar dias sábios.

Proposta isenta de IR portador de pneumopatia grave

A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de minha autoria que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem tem pneumopatia grave, conhecida como enfisema pulmonar. Outras doenças progressivas já estão na lista de enfermidades cujos portadores, pela legislação que regulamenta o IR, têm seus proventos de aposentadoria ou reforma – no casos dos militares – livre do imposto. A inclusão na lista do enfisema pulmonar corrige uma injustiça feita a quem tem a grave doença.

Apresentei o projeto, em 2006, depois de ter recebido uma carta, enviada a meu gabinete por um cidadão, solicitando a inclusão do enfisema pulmonar grave na lista de doenças que isentam seus portadores do imposto. A medida vai proporcionar alívio material aos doentes, uma vez que a enfermidade requer assistência médica e gastos consideráveis para seu tratamento.

O projeto, que já foi aprovado no Senado, vai passar, agora, para análise das Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. Caso seja aprovada nos dois colegiados, segue para a sanção presidencial.