Salas especiais de votação para idosos e pessoas com deficiência facilitará exercício da cidadania.

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta do projeto de lei (PLS 383/08), de minha autoria, que determina a criação de sala especial de votação para os eleitores idosos, com deficiência ou necessidades especiais. O objetivo do PLS, que altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), é o de facilitar o exercício do voto a essa significativa parcela da população.

Nas eleições municipais, realizadas em outubro passado, idosos e pessoas com deficiência enfrentaram dificuldades de toda ordem, no momento de exercer sua soberania popular: imensas filas, locais de votação de difícil acesso, atendimento eleitoral inadequado, dentre outros obstáculos.

Com a realização de eleições a cada dois anos, o sofrimento dessas pessoas é constante. E em razão dessas dificuldades, muitos preferem justificar a ausência aos locais de votação. Com a criação de salas especiais de votação, esses dois segmentos sociais poderão exercer sua cidadania com o merecido conforto.

Em discurso no plenário do Senado, lembrei o quinto aniversário do envio de soldados de nossas Forças Armadas em missão de paz no Haiti. Desde 2004, 14.000 soldados brasileiros passaram pelo pequeno país caribenho, usando os capacetes azuis das forças de paz da ONU.

Depois de ajudar a reforçar a paz, a segurança e apoiar as obras de engenharia naquela nação, o maior desafio do Brasil, agora, é propiciar o desenvolvimento do Haiti.


Hoje, o contingente brasileiro na missão de paz é composto de 750 militares do Exército e 290 da Marinha.

Içami Tiba debaterá, no Senado, abuso de drogas entre os jovens

A Comissão de Educação, do Senado, aprovou, nesta terça-feira, requerimento de minha autoria que convida o renomado educador Içami Tiba para comparecer ao colegiado, em audiência pública.

Durante a reunião, o profissional, reconhecido como um dos maiores palestrantes da atualidade na área educacional, irá debater com os senadores o tema "Abuso de Drogas no Meio Juvenil e Suas Implicações Familiares", assunto de seu livro que será lançado, em Brasília, neste mês.

Içami Tiba é autor do best seller "Quem ama, educa!", editado no Brasil, Portugal, Espanha e Itália e que já vendeu mais de 600 mil exemplares só no Brasil. Tiba ainda contabiliza mais de 3.300 palestras proferidas no país e no exterior.

Não se pode negar que é na escola que muitas de nossas crianças têm o primeiro contato com usuários e traficantes de drogas. Esse é um momento ímpar para o Senado debater esse problema que aflinge a família brasileira e coloca em risco o futuro de nossa juventude.

Minha solidariedade !!

Com pesar, apresentei ao Senado, nesta terça-feira, voto de solidariedade aos parentes das vítimas, à empresa aérea Air France, aos Governos do Brasil, França e de outros 30 países cujos nacionais estavam a bordo do vôo AF-447, que partiu da cidade do Rio de Janeiro, neste domingo, com destino a Paris, e desapareceu no meio do Atlântico.

Lamento profundamente a tragédia e rogo a Deus que dê tranqüilidade e força aos familiares e amigos das vítimas para que possam superar esse terrível acontecimento.

CPI da Petrobrás será instalada hoje

Logo mais, às 14h, será instalada a CPI da Petrobrás. Na ocasião, serão eleitos presidente e vice-presidente do colegiado. O relator do colegiado será indicado pelo presidente eleito.

Como autor de requerimento para investigar supostas irregularidades nos contratos de construção das plataformas da Petrobrás P-52 e P-54, defendo que a CPI, criada no Senado para apurar a manobra contábil que rendeu à estatal compensações fiscais de R$ 4 bilhões, tenha foco e responsabilidade. O Senado tem maturidade suficiente para promover uma apuração séria e é preciso despolitizar a CPI para que se proteja a Petrobrás que patrimônio de todo povo brasileiro.

Comissão fará vistorias em penitenciárias

A Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa, do Senado, vai apurar as condições do sistema penitenciário brasileiro. As diligências serão realizadas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. A decisão de realizar as vistorias foi tomada depois que a Comissão recebeu denúncias de más condições das prisões no Espírito Santo.

Infelizmente, essa situação se repete por todo o país e reproduz a falta de investimentos em segurança pública.

Em março passado, a Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou a obrigatoriedade da presença de representantes de sete órgãos públicos nas inspeções mensais dos presídios feitas, atualmente, apenas pelos juízes da Vara de Execuções Criminais. A medida está prevista no Projeto de Lei 4210/08, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, e altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

Segundo o texto aprovado, deverão participar das visitas mensais representantes da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Regional de Medicina, do Conselho Regional de Engenharia, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e do Conselho de Direitos Humanos. Além disso, os relatórios produzidos nessas inspeções judiciais deverão ser encaminhados às corregedorias de Justiça dos estados e ao Conselho Nacional de Justiça.

Fifa divulga relação de cidades-sede para a Copa de 2014

A Federação Internacional de Futebol (FIFA) divulgou, ontem, em Nassau, a relação das doze cidades brasileiras que serão as sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

Brasília, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Cuiabá, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza e Manaus terão agora pela frente a tarefa de aprontarem tudo para a grande festa do futebol mundial. O Governo Federal, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ficará responsável pela infra-estrutura das cidades-sede, como transportes, aeroportos, rede hoteleira e segurança. Já os governos estaduais e a iniciativa privada, irão investir nos estádios.

O anúncio da FIFA foi comemorado com grandes festas, em todas as cidades escolhidas. A “briga”, agora, é para a escolha das cidades que receberão o jogo de abertura (Brasília, Belo Horizonte ou São Paulo) e os jogos da Seleção Brasileira. A grande final será no Maracanã, no Rio de Janeiro.

Além dos critérios técnicos, a tradição futebolística e a localização geográfica também foram levadas em consideração na hora da escolha das cidades. Assim, Manaus será a sede da Amazônia, enquanto Cuiabá, a sede pantaneira. Já Natal, ganhou a disputa com Florianópolis por estar mais próxima da Europa.

Desejo muita sorte à nossa Seleção e que a final, no Maracanã, apague de vez os fantasmas de 1950.